HOMENAGEM AO “PROFESSOR PADRÃO” Por Rubens Cruz* Assistimos pela TV, na última terça feira, a homenagem ao Professor Padrão de 2009. É sempre muito bom ver professores sendo homenageados e, a estas, nos associamos. Parabéns às colegas premiadas. Chamou-me a atenção na solenidade o discurso inflamado do nobre vereador e amigo particular José Fernandes. Seu discurso, entretanto, necessita de alguns reparos e somente o fazemos por muito prezar o nobre edil e pela amizade recíproca que sempre mantivemos. Claro que seu alvo, ao criticar a lamentável situação em que se encontra o ensino brasileiro, foi o Governo de São Paulo como sempre o faz. Está na sua, amigo Zé. Afinal, seu partido é o PT e para breve teremos outro embate entre PT e PSDB na disputa pela sucessão de Lula. O que não entendo é a passividade e até omissão dos vereadores do PSDB que nunca defendem suas lideranças maiores. Em mais de uma oportunidade fez questão de rebaixar a situação do magistério de São Paulo e elevar o ensino municipal. Nem tanto ao mar nem tanto à terra, meu caro Zé. No cenário brasileiro, nem o ensino estadual é esta calamidade toda, nem o municipal é o oásis que apregoou.,. Vamos a alguns números. Professores do Ensino Fundamental de 1ª a 5ª. do Estado chegam aos 20 anos de magistério recebendo por volta de R$ 1.800,00, aos quais se acrescentam os qüinqüênios e sexta parte, enquanto os professores municipais de Assis chegam a R$ 1456,00, já com os qüinqüênios incorporados. Portanto, 20% menos que os professores estaduais. Claro que para a penúria de uma sala de aula, ambos recebem muito pouco. Em relação a Diretor de Escola, o Estadual estará recebendo R$ 3.041,00 e o do Município R$ 2.748, 00, por volta de dez por cento a mais. Além disso, está na Assembléia Legislativa de São Paulo um projeto de lei reformulando o Plano de Carreira do magistério paulista em que seu professor irá se aposentar recebendo por volta de R$ 7.000,00. Experimente falar ao atual Prefeito e, principalmente a seu Secretário da Fazenda, em Plano de Carreira para o Magistério (o que sempre fiz enquanto Secretário Municipal da Educação), para sentir a aversão de ambos pelo assunto. Um lembrete: Campinas, São José do Rio Preto, Sorocaba, etc, já elaboraram os respectivos planos de careira para o Magistério, após a Lei da Responsabilidade Fiscal que vem servindo de desculpa ou muletas para prefeitos descompromissados com a Educação. Outro número interessante para meu amigo Zé Fernandes pensar: enquanto municípios e estados brasileiros investem em educação 2% do PIB, a união comandada pelo PT, investe a metade, isto é, 1%. E tem mais: para cada $2.000,00 reais que União, Estados e Municípios, juntos investem em um aluno da rede pública, a União, comandada pelo PT, investe R$12.330,00 em um aluno das universidades públicas federais. E, nunca é demais lembrar: nas universidades públicas deste País, estuda a nata as sociedade brasileira, enquanto nas escolas públicas de ensino fundamental e médio está a grande massa dos humildes e quase miseráveis. Aliás, em todos os setores do Governo petista se vê este disparate: esmolas que bastam aos humildes (bolsa família, vale gás e coisas do gênero) e fortunas para banqueiros e grandes empresários. É o socialismo às avessas do PT. Em determinado momento de seu inflamado discurso, Zé Fernandes falou da necessidade de uma grande união da sociedade pela educação. Sempre defendi esta tese, inclusive usando a tribuna da Câmara na administração passada. Então, nobres vereadores, quero deixar aqui uma dica que muito poderia contribuir para a educação em nossa cidade: que tal fiscalizarem de fato o destino das verbas da educação em nosso município? Há uma pergunta que não quer calar no seio do magistério público municipal de Assis: o site da PMA no princípio de 2009 anunciava um orçamento de 40 milhões para a educação (em nossos cálculos seria de 42,5 milhões). Dois meses após a sua posse a Secretária da Educação, em uma entrevista ao Canal 10, afirmou categoricamente que o orçamento daquela pasta para o ano era de 32 milhões – quebra de 20% em apenas dois meses. Depois o Secretário da Fazenda falou em 28 milhões e, ultimamente, já se falou em 25 milhões (reservo-me o direito de não revelar a fonte). O que está acontecendo com tal orçamento? Seria a “marolinha” do Lula, Zé Fernandes? Ou estes recursos estariam mantendo outras Secretarias desnecessárias criadas apenas para atender a compromissos políticos como o são a da Agricultura e de Assuntos Jurídicos? Posso sim levantar tais suspeitas ao me lembrar das pressões que sempre recebi (enquanto estive na SE, na gestão passada) para assumir dívidas que não eram da educação. E as conseqüências disto, amigo Zé Fernandes, são trágicas para a educação municipal de Assis: a Escola de Meio Ambiente, criada na administração passada, está praticamente desativada, embora dois professores (nenhum deles biólogo, o que é lamentável) tenham sido deslocados da sala de aulas para cuidar dela. Escola, sem crianças... O projeto de Internet para todas os estudantes da Rede Municipal de Assis e que consumiu por volta de 1 milhão de reais também foi deixado de lado. Após a instalação da Internet (o que já está feito), o Núcleo de Tecnologia da S.M.E., criado também na administração anterior, e que já tinha cursos de navegação na Rede Mundial de Computadores preparados, sites selecionados, protocolos de aulas prontos para serem repassados a todas as professoras da Rede Municipal, foi desativado. Tal trabalho foi perdido e hoje a internet em nossas escolas vem sendo utilizada por um ou outro professor. Sem uma programação definida, sem uma orientação central. Nossos alunos passam a fazer parte dos 81% das crianças brasileira que usam a Internet, sem nenhuma orientação: o que era uma extraordinário avanço, pode representar perigo. Tudo isto em nome da economia, já que o orçamento da educação“ “esmiringuiu”. Saberiam os nobres vereadores que em nome da economia, para não contratar professoras substitutas, diretoras desesperadas já colocaram até merendeiras nas salas de aulas? Saberiam que nossas Escolas de Tempo Integral, já começam a dispensar professores, para diminuir os custos? Os professores de Língua Italiana foram os primeiros. E tudo isto, amigo Zé Fernandes, num ano em que os repasses de recursos do FUNDEB seriam de 100%, uma vez que em 2007 foram repassados 33%, em 2008 – 66%; e em 2009, os 100%. Também o repasse para os alunos em tempo integral (R$500,00 a mais por aluno, seriam repassados em 2009). Será que tais recursos não estão chegando, regularmente? O meu caro amigo Zé Fernandes falou em “desmanche” ou “desmonte” na educação estadual. Os casos acima relatados não representam também uma operação desmanche nas escolas municipais? Parece, meu amigo, que o ensino municipal não está o oásis a que o senhor se referiu. Porém como a atual gestão é a gestão dos políticos, somente os senhores vereadores teriam mecanismos de pressão suficientes para reverter tal situação. * Professor Universitário Aposentado e ex-Secretário Municipal da Educação.