Uma bola de neve em meio à seca

Por João Antonio Ferreira da Motta*

A nossa região vem sendo castigada há longos anos na produção agropecuária. As frustrações de safra nessa primeira década do século 21 contribuíram para o agravamento dessa situação. O Médio Vale do Paranapanema, no Estado de S.Paulo, é constituído em sua maioria de pequenos e médios produtores rurais e estamos vendo essa categoria ser reduzida, para não dizer dizimada pela falta de uma política adequada às necessidades dessa classe.
As safras de verão de 2003/04, 2004/05 e 2005/06 foram prejudicadas pelas intempéries e em 2005 tivemos decretado o estado de emergência. Mas antes disso, na década de 90 já sofremos com os planos Collor e Verão, e em conseqüência disso, as dívidas da securitização e do Pesa se arrastam até hoje.
No verão 2008/2009, tivemos frustração de safra por causa da seca prolongada. Vários municípios do Médio Vale do Paranapanema decretaram estado de emergência, mas o Estado não reconheceu a situação de calamidade, embora o governo federal tenha lançado a resolução para renegociação das dívidas rurais. Somente o Banco do Brasil prorrogou as dívidas de operações de custeio, deixando de lado as operações de investimento. Os bancos privados não fizeram nada.
Este ano, a safrinha de inverno também foi prejudicada por geadas. Isso também gerou outros decretos de emergência e dessa vez com homologação estadual, mas infelizmente, o governo federal não editou nenhuma resolução para remediar o problema.
Em 31 de outubro venceram as parcelas de securitização. Neste mês de novembro estão vencendo as parcelas de investimentos. E em janeiro vencem as parcelas referentes à safrinha. Nesse ínterim, os produtores rurais não tiveram rendimento algum.
Acrescente-se a isso os altos custos operacionais, a insuficiência de recursos para produção por parte dos bancos oficiais, os baixos preços dos principais produtos produzidos nesta região e também, o descaso dos bancos privados em respeitar a resolução do Banco Central referente ao alongamento de dívidas rurais.
Todas essas dificuldades jogam o produtor nas teias das revendas e das multinacionais, e não tem outra saída a não ser sujeitar-se aos juros abusivos e aos acordos unilaterais.
Em 2009, os preços do trigo, milho, café, boi e suínos, só para citar alguns, atingiram os mais baixos patamares do mercado e para piorar, a previsão para o preço da soja na colheita em 2010, é de queda.
Imagine, então, essa situação sendo repetida ano a ano, durante décadas. Pois é essa a nossa situação. Vemos nossas dívidas inflarem ano a ano e vemos nosso rendimento minguar na mesma proporção.
Muitos produtores estão em processo de insolvência, inclusive perdendo suas máquinas e propriedades para empresas e cooperativas.
Precisamos de políticas e decisões eficientes com urgência. Isso, em todas as esferas do poder público, pois a situação é grave, como nunca visto antes.
A nossa sugestão é, mais uma vez, a suspensão imediata de todas as dívidas, para posteriormente estudar uma forma de reunir todas as dívidas em uma só e alongá-la com redução de juros e prazos condizentes com a capacidade de pagamento. Isso apenas para suavizar as dívidas do passado.
Paralelo a isso é fundamental dar sustentabilidade ao pequeno e médio produtor com um seguro que garanta a produção e a renda no campo. A nossa preocupação se foca nessa classe produtora porque ela não se encaixa nem nos moldes do agronegócio e nem no módulo da agricultura familiar e por isso mesmo a mais fragilizada.


*João Antonio Ferreira da Motta é Presidente do Sindicato Rural de Cândido Mota