PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA Por Márcio Alexandre da Silva Como chegamos à República? Que antecedentes históricos e políticos levaram o Brasil à proclamação da República Federativa do Brasil? Analisando as relações sociais Hoobes e Locke, afirmam que as pessoas viviam numa constante insegurança, pois, a sociedade vivia num estado de guerra universal – todos contra todos. Por conta desse estágio “bélico”, os seres humanos fizeram um pacto. Um contrato social, que segundo Rousseau, as pessoas delegavam e nomeavam outra pessoa ou um grupo de pessoas [assembleia] para representá-los, ou seja, defender seus interesses e manter a ordem, salvaguardar suas propriedades e bens pessoais. O pensador Montesquieu foi um dos inspiradores da política como ciência a ser estudada e analisada – objeto de estudo racional. Para ele [Montesquieu] não há outra lei universal, além da razão. A sociedade se utiliza dessa racionalidade para criar leis para suprir suas necessidades básicas e de seguridade. Historicamente e com bases em estudos de diversos cientistas com ênfase em política e devido ao processo histórico e políticos estabeleceram três formas de governos: republicano (poder representado – uma pessoa ou assembleia); monárquico (poder em uma só pessoa); despóticos (poder do tirano normalmente depositado numa única pessoa). Cada um desses três poderes tem um principio ético que lhe é vital. Se para o monarca é a honra; para o despótico é o medo; no modelo republicano a virtude esta nas práticas de honestidade, justiça e hombridade. Os representantes da república deveriam ser escolhidos por suas virtudes, acima elecandas dentre outras. Também o filósofo francês [Montesquieu] afirma que dentro das formas de estado existem três poderes; o de legislar, executar e julgar. Dentro da república Federativa do Brasil os três poderes têm as seguintes representações: Judiciário, Executivo e Legislativo. O judiciário – representado por seu órgão máximo: Supremo Tribunal Federal (TSE), composto por 11 ministros, escolhido diretamente pelo presidente. A suprema corte deve primar pela constituição Federal, que garante direitos a vida, liberdade e saúde. O Supremo analisa a leis aprovadas pelo Congresso e Presidente. Julga os pedidos de extradições como polêmico caso do italiano Cesare Battisti. A instalação do Supremo se localiza em frente à praça dos Três Poderes. O executivo – nas três esferas [federal, estaduais e municipais] o chefe executivo é eleito democraticamente e diretamente. O poder executivo – presidente, governadores e prefeitos – gerencia e administra o dinheiro público, emprega-os em recursos para promover o bem estar social e ordem pública. Além disso, o poder executivo pode legislar como proposituras e emendas constitucionais. Também pode vetar projetos votados pela câmara. Também deve preservar a integridade da Constituição e a independência econômica e política do país – a nível nacional no caso do presidente. O legislativo – esse poder, representa, legisla e fiscaliza o poder executivo. O legislativo no Brasil é composto pelo Congresso Nacional (Senado e Câmara), Assembléias Estaduais, e Câmaras Municipais. O processo legislativo se dá em formulação de projetos de leis, resolução, decreto legislativo, medida provisória e emendas na constituição, lei estadual ou orgânica. No dia 15 de novembro 1889 o Brasil tornou-se República, extinguindo-se o poder monárquico e suas imposições ao nosso país colonizado e explorado pelos europeus. A República Brasileira historicamente esta dividida em: República Velha. Segunda República: subdividida em segunda, terceira, quarta e quinta República. E a Nova República – que é a que nós vivemos na atualidade. A palavra República deriva do latim e significa coisas de todos. A república no Brasil é representada como presidencialista. O congresso que formula as leis, mas, o representante majoritário da nação é o Presidente. A República Presidencialista tem suas lacunas. O poder se restringe a uma pessoa [presidente]. Perde-se com isso a coletividade e diversidade de debates nas decisões a serem tomadas. O problema é que poucos entendem a república e a política como atividade de todos. Mas, conseguiremos um país salutar quando os munícipes exercerem plenamente sua cidadania, indo às câmaras e assembleias, mandando e-mail e fazendo protesto. Pois, se o Brasil não esta melhor, nós eleitores temos nossa parcela de culpa, principalmente quando nos corrompemos e se omitimos.