Por Vinicius Lopes*

Percebe-se que muitos brasileiros,são contrários ao beneficio ao preso chamado indulto,geralmente nos dias festivos,em grandes feriados nacionais,a exemplo do Natal,o preso que se encaixar no perfil requisitado pelo sistema prisional,tem o direito a passar o periodo festivo com seus entes queridos,entretanto sabemos que muitas vezes essa estadia com a familia, nem sempre acaba como a Lei de Execuções Penais,dita,muitos sao os casos em que o detento não regressa ao seu estabelecimento prisional,quando por muitas vezes ,além de nao cumprir a sua obrigaçao moral,e legal de retornar,aproveita de sua estadia fora do estabelecimento,para continuar na prática de crimes.

O indulto é um direito sagrado do preso,que quando está bem preparado para uma ressocialização frente a Sociedade,assegura que suas penas privativas de liberdade se tornam mais flexiveis,que vao da progressão de regime,até a liberdade condicional,todavia,muitos presos,alegando a falta de oportunidades,a insastifaçao de ficar preso,nao cumprem sua parte no acordo,e somem ,não muito raro,migram para outros estados da Federação,sendo necessário a Justiça expedir vários pedidos de prisão preventiva,quando localizados ,voltam a experimentar uma dura fase em suas vidas,além de perder os beneficios do indulto,vão ter que conviver novamente com o regime fechado.

Nas fugas espetaculares,onde os presos vencem obstáculos,formam escavações,que deixam qualquer engenheiro de minas de queixo aberto,os presos outra vez desafiam o sistema penal ,imprimindo fuga,tentando se livrar de uma maneira nao correta de suas obrigações,quase sempre resultando em recapturas,lesões provocadas pelo impeto da fuga,ou em certos casos a morte prematura por tentativa de fuga,muito sao os fatores que levam o preso a nao desejar o retorno a instituição,alguns se queixam de maus tratos,outros de saudade da familia,um misto de banzo,com sensaçao de escravidão por parte de outros companheiros de cela,ha quem se justifique alegando que sua familia nao está indo bem,devido a sua prisão ser prejudicial aos entes queridos,muitos presos,assumem ser o chefe do lar,entre motivos economico,conjugal e de assistencia aos filhos.

Obedecer ao sistema carcerário,e consequentemente a lei da prisão é um trabalho arduo para qualquer detento,que muitas vezes nao goza de influência ou amizades dentro do ciclo de presos,sendo vulneravel a ataques,espancamentos,humilhações,em nas rebeliões sempre a cobaia que em frente as camaras,fica prestes a sofrer uma pena capital imposta pelos demais detentos,então nesta oportunidade do indulto,o preso menos problemático e de comportamento exemplar que esboça durante sua temporada no presidio,esquecendo das obrigações de cumprir o que determina a lei,acha no indulto uma oportunidade de se ver livre dos muros de concreto e da vigilância,mas mal sabe que está cometendo um grande erro,ao fugir e nao voltar no periodo estipulado pela Justiça.

O desafio de encontrar a liberdade e alçar voo as vezes afasta o raciocinio que o preso beneficiado pelo indulto pode muito bem ao infrigir os limites ,e queimar etapas do dispositivo legal,pode ganhar uma grande dor de cabeça,como aumento de pena,mais uma nota de culpa,e o pior ,novamente a perca da liberdade total que tao sonhava.

O indulto é um direito concedido ao preso,em seu beneficio,porém muitos erroneamente aproveitam esta grande oportunidade para cometer mais ilicitos,se prejudicando mais ainda,e enterrando de vez o sonho da ressocialização,pois a Ressocialização depende integralmente do próprio preso,pode aparecer enésimas oportunidades,porém se o preso nao abraçar as chances de demonstrar que mudou e pode viver em paz e harmonia com a sociedade,infelizmente é necessário o castigo afim de que ele se enquadre nas normas que regulam o Estado Democrático de Direito


*Estudante de Direito,atualmente,pela Faculdade Dom Pedro Segundo,ex aluno do Instituto Baiano Superior,ex estudante de Psicologia e Administração.