| O povo, a Polícia e o marginal
Por Archimedes Marques*
Infelizmente grande percentagem da população brasileira
não tem a Polícia como sua amiga ou sua parceira no combate
ao crime. As pessoas apenas usam os policiais quando
precisam e logo os descartam. Para muitos Policia e bandido
se confundem e são até palavras sinônimas do submundo da
nossa sociedade.
A frase popular de autor desconhecido sempre é vivenciada
tristemente por todas as Policias do Brasil: “Quando alguém
está em perigo, pensa em Deus e clama pela polícia. Passado
o perigo, se esquece de Deus e execra a polícia”.
Aliados a tais pensamentos insensatos os governos pouco
investem nas suas Polícias. A segurança pública sempre foi
esquecida e sucateada através dos anos. As Polícias sempre
foram relegadas ao segundo plano, principalmente no que
tange a valorização profissional dos seus membros. Com raras
exceções, poucas conquistas foram alcançadas pelas classes
policiais em alguns Estados da Nação.
Entretanto, na área penal, destarte para diversos tipos de
crimes, vários benefícios surgiram e alcançaram os seus
praticantes. O avanço nesse sentido foi significativo para
os transgressores da Lei e dentre tantas conquistas
destacam-se: A regressão das penas com os consequentes
cumprimentos em regimes fechado, semi-aberto e aberto, a
prisão domiciliar, a liberdade condicional, o indulto de
Natal (aquele benefício em que boa parte dos detentos vai
passar em casa e nunca retornam), as penas alternativas e
até o auxilio-reclusão que já existe para dar proteção aos
dependentes dos presos, dado as suas impossibilidades de
prover a subsistência dos mesmos. Tais benefícios chegaram
para o bem dos delinqüentes mesmo contra a vontade popular e
para sobrecarregar o trabalho policial em vários sentidos.
Enquanto para os delinqüentes seus direitos evoluíram, para
os Policiais estagnaram e até regrediram, vez que até os
próprios direitos humanos que na teoria são para todos, na
prática pouco lhes alcançam, ao passo que, quanto ao povo,
continua a sua triste sina do desamparo quase que absoluto.
Sem se aprofundar muito nesta questão social e só para citar
um índice, o do desemprego, é triste constatação que
recentemente houvera inscrição em concurso para Gari no Rio
de Janeiro (não desfazendo dessa classe, mas por se tratar
de uma profissão que requer a mínima cultura para exercê-la)
e então, por falta de opção, 1.026 dos mais de 100 mil
inscritos possuíam nível Superior completo, dentre os quais
45 com Títulos de Doutorado e 22 com Mestrado, ressaltando
que tudo isso por uma busca de um salário mínimo, enquanto
que o auxilio-reclusão atinge bem mais do que isso para os
familiares dos presos e que em contra-senso, por ironia do
destino para os familiares das suas próprias vítimas,
destarte para as vítimas de homicídio e latrocínio, só lhes
restam as lembranças dos seus entes queridos quando em vida.
Buscando algo ilustrativo para o fiel dessa balança
incompreensível encontrei publicado em diversos sites, o
artigo exemplo intitulado CARTA A UM BANDIDO escrito pelo
colega Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará, WILSON
RONALDO MONTEIRO, que agora o transcrevo na íntegra:
“Senhor Bandido,
Esse termo de senhor que estou usando é para evitar que
macule a sua imagem ao lhe chamar de bandido, marginal,
delinqüente ou outro atributo que possa ferir sua dignidade,
conforme orientações de entidades de defesa dos Direitos
Humanos.
Durante vinte e quatro anos de atividade policial, tenho
acompanhado suas “conquistas” quanto a preservação dos seus
direitos, pois os cidadãos e especialmente nós policiais
estamos atrelados às suas vitórias, ou seja, quanto mais
direito você adquire, maior é nossa obrigação de lhe dar
segurança e de lhe encaminhar para um julgamento justo,
apesar de muitas vezes você não dar esse direito as suas
vítimas. Todavia, não cabe a mim contrariar a lei, pois
ensinaram-me que o Direito Penal é a ciência que protege o
criminoso, assim com o Direito do trabalho protege o
trabalhador, e assim por diante.
Questiono que hoje em dia você tem mais atenção do que
muitos cidadãos e policiais. Antigamente você se escondia
quando avistava um carro de polícia; hoje, você atira,
porque sabe que numa troca de tiros o policial sempre será
irresponsável em revidar. Não existe bala perdida, pois a
mesma sempre é encontrada na arma de um policial ou pelo
menos sua arma é a primeira a ser suspeita.
Sei que você é um pobre coitado. Quando encarcerado, reclama
que não possuímos dependência digna para você se
ressocializar. Porém, quero que saiba que construímos mais
penitenciárias do que escolas ou espaço social, ou seja,
gastamos mais dinheiro para você voltar ao seio da sociedade
de forma digna do que com segurança pública para que a
sociedade possa viver com dignidade.
Quando você mantém um refém, são tantas suas exigências que
deixam qualquer grevista envergonhado. Presença de
advogados, imprensa, colete à prova de balas, parentes, até
juízes e promotores você consegue que saiam de seus
gabinetes para protegê-los. Mas se isso é seu direito, vamos
respeitá-lo.
Enfim, espero que seus direitos de marginal não se ampliem,
pois nossa obrigação também aumentará. Precisamos nos
proteger. Ter nossos direitos, não lhe matar, mas sim de
viver sem medo de ser um policial.
Dois colegas seus morreram, assim como dois de nossos
policiais sucumbiram devido ao excesso de proteção aos seus
direitos. Rogo para que o inquérito policial instaurado, o
qual certamente será acompanhado por um membro do Ministério
Público e outro da Ordem dos Advogados do Brasil, não seja
encerrado com a conclusão de que houve execução, ou melhor,
violação aos Direitos Humanos, afinal, vocês morreram em
pleno exercício de seus direitos.”
Em verdade os nossos policiais são verdadeiros heróis que
vivem tudo isso e que dão as suas próprias vidas em defesa
da sociedade que em contra-senso, ao invés de aplaudir as
suas ações e ajudar a resgatar as suas dignidades que os
governantes fizeram perder ao longo dos tempos ainda cometem
a tamanha insensatez de críticas descabidas e atitudes
insanas que só fortalecem a marginalidade e as ações em prol
dessa mesma classe.
A sociedade brasileira que também é uma sobrevivente a tais
aberrações, precisa sentir a Polícia à luz do valor da
amizade, funcionando como sua parceira contra o crime e
contra certos desmandos, enquanto que, por sua vez, o poder
público deve valorizar mais a sua Policia, e por outro lado,
tentar de uma melhor maneira recuperar os delinqüentes
quando dos seus crimes nas suas segregações, não com tantos
benefícios, com direitos exacerbados, e sim com efetivos e
verdadeiros projetos de ressocialização dando-lhes
ocupações, cursos profissionalizantes e trabalho ao invés da
ociosidade recompensada e breve liberdade para retorno ao
crime.
*Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão
Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal
de Sergipe
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