Por João Mota* 

Estamos vivendo um momento especial em que o Congresso Nacional está prestes a votar o novo Código Florestal Brasileiro. Embora o Deputado Federal Aldo Rebelo, autor do Relatório do Projeto de Lei que visa substituir o atual Código Florestal, tenha se empenhado ao máximo para abranger todas as realidades brasileiras, conhecendo as particularidades de cada região e as dificuldades que os produtores rurais enfrentam para garantir a produção agrícola do país, é com grande tristeza que vemos esforço tão admirável ser atacado duramente.
Temos acompanhado o debate e os absurdos defendidos por alguns parlamentares, aliados às ONGs internacionais que muito oportunamente tomaram as dores pseudo-ecológicas.
A nossa preocupação maior diz respeito às conseqüências desses ataques pouco balizados à vida de toda a nação. Falo com a propriedade de quem vive da terra e conhece as dificuldades de se produzir com dignidade neste país, principalmente por ser pequeno e pertencer a uma categoria pouco reconhecida.
Pela própria experiência e convívio com outros produtores posso dizer com segurança que não somos contra a preservação do meio ambiente. Muito pelo contrário, muitas das práticas agrícolas atuais foram adotadas visando a preservação. Haja vista a adoção do plantio direto, a rotação de culturas e outras técnicas já arraigadas na atividade.
O que não concordamos é com a radicalização e a discussão vazia característica dos grupos ditos ambientalistas que nunca propõem soluções e nem ouvimos saber de qualquer ação prática, somente os ouvimos gritar e espernear. Por que eles não estão incomodando o governo da maior potência mundial e as empresas petrolíferas cobrando solução urgente do maior vazamento de óleo no Golfo do México que dura mais de 30 dias?
Entendemos que nesse momento de discussão é hora dos brasileiros lutarem e defenderem a soberania nacional. É muito bonito dizer que a Amazônia é o pulmão do mundo só que quem cuida deste pulmão é o Brasil, inclusive contra o contrabando internacional de recursos naturais.
E cá estamos nós, produtores, submetidos a uma lei que na prática já foi comprovada a sua inaplicabilidade. Da forma como a lei ambiental se configura hoje com resoluções e medidas provisórias que colocam na ilegalidade a maioria dos produtores brasileiros, por terem cumprido anteriormente o próprio chamado do governo para desbravar as terras desse país, a atividade agropecuária é inviabilizada. Até parece que os nossos parlamentares preferem dar voz a interesses internacionais do que proteger os recursos nativos.
A sociedade brasileira não pode esquecer a contribuição que a agricultura e a pecuária deram e continuam dando para o desenvolvimento do país. A nossa atividade sempre foi primordial para o sucesso dos planos de estabilização econômica e também pelos superávits da balança comercial.
É claro que os louros dessa vitória ficam com os grandes empresários da agroindústria. Infelizmente, os pequenos e médios são ignorados e não aprovando o novo Código Florestal essa categoria será mais ignorada ainda. Se o rumos das ações políticas não mudarem veremos a extinção dessa classe. Infelizmente, a maioria que se encontra nessa faixa parece não ter se dado conta dessa realidade.
O que defendemos não é, em nenhum momento, algo absurdo ou incoerente. Apenas defendemos o direito de produzir em paz e partilhar obrigações que na verdade é de toda a sociedade como por exemplo a responsabilidade pela preservação dos recursos naturais.
Defendemos alguns pontos básicos, como:
- o respeito às áreas de produção já consolidadas;
- que as delimitações de reserva legal obedeçam a critérios científicos para melhor preservação, e que possam ser feitas pelo estado considerando os biomas e bacias hidrográficas;
- que a mata ciliar se limite apenas para proteção de rios e não toda área úmida da propriedade;
- pagamento por serviços ambientais aos produtores rurais;

Enfim, essa discussão deve contar com o envolvimento de toda a sociedade, mas é preciso entender que esse envolvimento compreende direitos e deveres partilhados por todos. Temos que ter em mente que a produção de alimentos é um assunto de importância mundial e que as únicas áreas disponíveis para expansão se encontram no Brasil, na América Latina e na África. Até 2030, o mundo precisará de mais de 1 bilhão de hectares para a agricultura e os países desenvolvidos não tem mais pra onde expandir. Para onde então, eles estão olhando?

*Presidente do Sindicato Rural de Cândido Mota