NOVA EM TUDO

Por Luiz Bosco Sardinha Machado   www.colunadosardinha.blogspot.com


A tão decantada Constituição de 88 , cujo capitão de sua existência foi Ulisses Guimarães que a cunhou de "Constituição Cidadã", nasceu com sérios defeitos que deveriam ser reparados cinco anos depois, em 93 portanto, para expurgar-lhe os que surgissem no período de "quarentena".
Os erros começaram de início. Na concepção.
Idealizada para ser uma Constituição parlamentarista, onde haveria um governo de gabinete, com um primeiro-ministro demissível por simples rejeição de um voto de confiança, travestiu-se de presidencialista, em completo desacordo com a idéia inicialmente proposta.
Malgradas todas as advertências, a Constituição foi aprovada com o jeitinho brasileiro de fazer besteira, onde deixa-se para amanhã o que pode ser feito hoje, acreditando-se que tempos depois o remédio para reparo teria eficácia ou surgiria do nada.
O grande teste para o Diploma seriam as eleições para Presidente da República de 1.990, onde concorreram com chances Fernando Collor de Melo e Luiz Inácio da Silva. Naquela mesma eleição, em que apareceu Luriam, falando cobras e lagartos do pai Lula e a não-explicada compra de um aparelho som, caríssimo à época e que não caberia no orçamento de um metalúrgico aposentado. Sem esquecer o "Sapo Barbudo", feliz expressão que Brizola, que sabia das coisas, usou para apelidar o então candidato Luiz Inácio.
Com um discurso extremamente demagógico, Collor foi eleito e tantos desmandos cometeu, inclusive armando um enorme esquema para dar grandes prejuízos à nação, utilizando-se da Petrobras, que levaram-no à cassação, não completando o mandato.
Foi o que bastou para que os defensores da Constituição de 88 saíssem a campo para defender a sua manutenção da forma como fora promulgada, causando incalculáveis transtornos e prejuízos ao país. Parlamentarista em sua essência, a Constituição privilegia a proteção ao Executivo, Legislativo e Judiciário aos quais tudo é permitido, deixando de proteger o Estado da sanha dos oportunistas e raposas de sempre.
Agora, diante de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, há muito tempo reclamada, formada para apurar irregularidades na Petrobras e na Agência Nacional de Petróleo, o Partido Trabalhista Brasileiro, aquele mesmo, do Roberto Jeferson que denunciou o mensalão, que arrastou Silvinho Pereira, José Dirceu e quase a cúpula inteirinha do Partido dos Trabalhadores, indica como membro da CPI, o ex-cassado Fernando Collor de Melo, agora da base de sustentação do governo. Justo quem!
Collor é suspeitíssimo para participar de qualquer CPI. Se não é impedido legalmente, por que nossas frouxas leis não prevêem, é moralmente.
Como a moral não tem voz e nem vez, há que mudar-se a Constituição, pois a vigente está mais que ultrapassada. É do tempo em que amarrava-se cachorro com lingüiça, que dava-se a chave para o ladrão tomar conta da casa e chamava-se a raposa para olhar o galinheiro e não poderia prever-se que os métodos e modos de pilhar o Estado ficariam tão sofisticados e desavergonhados, como ocorre atualmente.
Uma nova Constituição dentro das atuais exigências, impõe-se.
Não só as estatais seriam mais fiscalizadas e controladas com a força de uma nova Constituição, como também o Executivo, o Legislativo e o Judiciário teriam mecanismos de controle mais rígidos, que dispensariam episódios tipo impeachment de Collor, CPI do mensalão, dos cartões corporativos, castelos milionários, compra de votos, pistolagem em Mato Grosso, e dezenas de outros casos, que tornam a vida pública alvo preferencial da desconfiança.
Enquanto tal não ocorre temos que agüentar Collor e Lula formando uma bela dupla para evitar o que é uma imposição: a abertura das contas da Petrobras, um verdadeiro segredo de Polichinelo.