Por Rinaldo Barros*

“O sono da razão gera monstros” (Antonio Gramsci)

Logo após o reinado de momo de 2010 serão abertas campanhas eleitorais em todos os Estados ao longo do patropi e, também, no Congresso Nacional. Não será apenas mais uma legislatura, 54 senadores estão com seus mandatos em risco.
Estamos assistindo aos primeiros clarões da alvorada de uma nova era política em terras crioulas.
Com a mundialização da economia, com o advento do Mercosul, com a nova geopolítica internacional (o mundo multipolar), com eleições em todos os Estados brasileiros, com a crise na economia estadunidense ainda renitente, necessariamente teremos uma nova realidade política no Brasil, em toda América Latina e Caribe, como de resto em todo o planeta.
Nossos governantes e parlamentares, assim como, todos os homens de boa vontade, estamos obrigados a repensar o nosso tempo. Senão, vejamos.
É palpável a evanescência de muitos outrora importantes movimentos sociais (como o de mulheres, por exemplo). É visível o declínio da força do sindicalismo, como conseqüência do novo padrão de acumulação do sistema e do desaparecimento de postos de trabalho e profissões, por força da automação.
Preocupa-me também a tentativa governamental de censurar ou desqualificar o papel da imprensa, em meio a generalizada sensação de impunidade.
É igualmente muito preocupante a despolitização das novas gerações, às voltas com um individualismo estéril, terreno fértil e perigoso para as manipulações de todos os tipos.
Nosso sistema educacional nem de longe está preparado para orientar nossa juventude nos caminhos da vida, nossos professores estão ainda em busca da compreensão acerca dessa novíssima realidade e, lamentavelmente, ainda sem o indispensável apoio conceitual.
Nossos mestres estão desarmados em pleno campo de batalha, uma loucura sem igual.
Ninguém está preparado ainda para lidar com essa novíssima realidade. Trata-se de uma série de especificidades, eivada de ambigüidades, tecendo uma rede complexa e fragmentada de novos conceitos e novos paradigmas, a qual vai se redefinindo junto a cada movimento do real, a uma velocidade alucinante.
No contexto local, o lulismo levou o País ao retrocesso político e moral ao não punir e até incentivar a corrupção com o dinheiro público, ao lotear cargos técnicos com apadrinhados despreparados e mal-intencionados, ao interferir politicamente em funções do Estado que existem para servir ao cidadão, e não aos interesses do governo. E não fez as reformas fundamentais para a modernização da sociedade.
Todavia, é forçoso reconhecer os méritos do governo atual: a economia cresceu e milhares de novos empregos foram criados, a área social ganhou impulso, e surpreendentemente o País saiu da crise antes do esperado. Em que pese a desigualdade social ainda inaceitável e o câmbio atrapalhar as exportações, o futuro econômico do Brasil é promissor e o governo Lula ajudou a construí-lo; a partir da sábia manutenção da política econômica do governo anterior e da preservação do Plano Real, criado em 1994.
Entretanto, tudo se passa como se o presidente Lula houvesse descoberto uma forma de agir como ditador fingindo estar numa Democracia. Com a aprovação de 72 por cento da população.
Por falar nisso, acho muito estranho quando vejo a quantidade de "medidas provisórias" editadas, melhor, ditadas pelo governo federal; temos a impressão de que o nosso sistema democrático é uma fraude. Que democracia é esta em que a maioria das leis é feita pelo Executivo e não pelo Legislativo?
O governo Lula mantém a pauta trancada com as tais "medidas provisórias" que acabam virando leis definitivas. É o Legislativo deixando de legislar para apenas referendar as leis impostas pelo Executivo.
É preocupante também a omissão de sucessivos governos civis, de Sarney a Lula, em relação à formação dos militares brasileiros; o que tem garantido a perpetuação, quase intacta, da doutrina de segurança nacional dentro dos quartéis.
A meu ver, trata-se de uma lógica histórica perversa que se alimenta de factóides e interpretações de má fé, como essa de que, ao instituir uma Comissão Nacional da Verdade, o governo Lula pretende rever a Lei de Anistia, de 1979. Falo do Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, que cria a "Comissão da Verdade" para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985); o qual deixou o presidente Lula numa saia justa tal que o levou a afirmar que teria assinado sem ler, prometendo que o texto seria alterado. Abre-se um debate perigoso.
Quem estaria querendo jogar a opinião pública contra as forças armadas: Lula ou sua candidata a sucessão? O que realmente está por trás dessa revisão, em ano eleitoral?
Seria mais uma pedra no quebra-cabeça da “revolução bolivariana”, do novo cenário político para a América Latina? Será o inicio da fórmula da “pós-democracia” (superação da democracia representativa), sob o lema: "o povo vota para legitimar o poder do caudilho”?
Será que a frágil Democracia latino-americana está correndo perigo de novo retrocesso?
A dedução é privilégio do caro leitor.


*Rinaldo Barros é professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, desde 1988. Está participando como convidado do Programa de Pós-doutorado da Unidad de Estudios en Desarrollo da Universidad Autónoma de Zacatecas - UAZ, no México, com o projeto Políticas Públicas para a Ciência e Tecnologia: as nanotecnologias no Brasil. Atualmente, ocupa a Diretoria Científica da FAPERN – Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte, onde busca contribuir para que a disseminação do conhecimento científico e a prática da pesquisa se tornem mecanismos de desenvolvimento do Rio Grande do Norte.