Por Rinaldo Barros*

Silenciados todos os clarins de Momo, é hora de atentar para a importância histórica de 2010.
A conversa de hoje é, em defesa da Democracia duramente conquistada, uma espécie de alerta sobre um fenômeno político novíssimo ainda em gestação aqui no patropi, mas com raízes já fincadas em alguns países da América Latina: o surgimento de uma nova Autocracia. Vejamos.
O venezuelano Hugo Chávez é um tipo rudimentar. O brasileiro Luiz Inácio, embora sintonizado com os “objetivos estratégicos” da revolução bolivariana, não o é. Chávez diz não entender por que um presidente "que tem 80% de aprovação" não pode disputar um terceiro mandato consecutivo; como se as regras da ordem democrática devessem variar conforme o desempenho dos governantes e seus índices de popularidade.
Lula, que recusou a possibilidade do terceiro mandado; acredita que pode chegar aonde quer por outros meios, mais sofisticados do que é capaz de conceber a mentalidade tosca do sargentão de Caracas.
A meu ver, trata-se de um processo de criação de um novo e duradouro bloco de controle da máquina estatal, capaz de se manter por algumas décadas, se vencer as eleições presidenciais deste ano. Aliás, este sempre foi o projeto do PT, formulado por Zé Dirceu: conquistar o poder e governar para transformar, autocraticamente, o Brasil numa potência. O “mensalão” o interrompeu.
Projeto esse retomado agora com o documento "A Grande Transformação", a ser aprovado no 4º. Congresso Nacional do PT, baseado no livro de Karl Polanyi “A Grande Transformação: as origens de nossa época”, Editora Campus. Leitura imperdível.
Trata-se de um processo que vem minando o espírito da democracia constitucional, com a desmoralização das instituições, combinada com o incessante culto à personalidade do Lula, a um só tempo autoritário e popular. Governa através de medidas provisórias, massacra os aposentados e promove o endividamento das famílias, sob os aplausos da maioria da população.
Lula não representa mais os trabalhadores (como antes), pertence ao sistema; tem fortalecido o capital e as oligarquias. Dilma nunca representou os trabalhadores, e é uma ameaça à ordem vigente.
Perceba o caro leitor que, no interior do governo, Lula aninha uma burocracia sindical que se apropria sistematicamente do mando dos gigantescos fundos de pensão das estatais, os quais, por sua vez, têm assento nos conselhos das mais poderosas empresas brasileiras, administrando muitos bilhões de dólares.
Por sua vez, no trato com o Congresso, Lula faz os pactos que lhe convier com tantos “Judas” quantos estiverem dispostos a servi-lo para, em troca, se servirem dos despojos da administração federal, enquanto a oposição balbucia “objeções” que apenas revelam a medida de sua dificuldade de comunicação (?).
São raros os políticos oposicionistas que não se deixam apequenar pelas pesquisas de opinião que mantêm a popularidade de Lula nas nuvens, sustentada pelo aparato de comunicação do Planalto, em forma de culto à personalidade. E, até hoje, não se cumpriu o desenvolvimento econômico-social prometido.
O cenário atual é composto por partidos fracos, congresso desmoralizado, sindicalistas que viraram banqueiros, fundos de pensão convergindo com os interesses do governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados. Ressalte-se que, no Brasil, os fundos de pensão não são apenas acionistas – com a liberdade de vender e comprar em bolsas – mas gestores: participam dos blocos de controle ou dos conselhos de grandes empresas. Como publicou o Estadão, “uma escancarada dissonância entre o discurso e a prática política”.
Devagarzinho, o vírus da Autocracia vai minando o espírito da Democracia constitucional; a qual pressupõe regras, informação, participação, transparência, representação, deliberação consciente e controle social. Sem que a maioria perceba, estamos regressando a formas políticas dos anos de chumbo, quando os “projetos de impacto” animavam as empreiteiras, sob o lema “Brasil, ame-o ou deixe-o”.
No Governo Lula, temos a Transnordestina; o Trem-bala; a Norte-Sul; a transposição do rio São Francisco; a Refinaria Abreu e Lima (em parceria com a Venezuela); Minha casa, minha vida; Biodiesel; Luz para Todos; Etanol para o mundo; Pré-sal para todos; afora as obras do PAC. É o “Brasil potência”.
Até mesmo a possibilidade de construção da bomba atômica como argumento para cheguemos ao Conselho de Segurança da ONU – ao arrepio da Constituição – vez por outra é defendida, sem que o PT, o Parlamento, eu ou você, caro leitor, seja consultado sobre qual deva ser o melhor rumo para o Brasil.
Até porque, bolivarianamente, Lula já declarou que em matéria de “objetivos estratégicos” (a compra dos caças, a candidatura Dilma) ele decide sozinho; tal qual faria Luís XIV, Ahmadinejad, Chávez ou Stalin.
Cá no meu canto, fico assuntando: em outubro (considerando que a ex-guerrilheira Dilma não é Lula), os brasileiros assumirão a defesa das liberdades democráticas (com alternância do poder); ou legitimarão a Autocracia sindical, com sua candidata fabricada e suas práticas autoritárias?

Fico com Ana Carolina: “não dá pra mudar mais o começo dessa história, mas dá pra mudar o final”.

*Rinaldo Barros é professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, desde 1988. Está participando como convidado do Programa de Pós-doutorado da Unidad de Estudios en Desarrollo da Universidad Autónoma de Zacatecas - UAZ, no México, com o projeto Políticas Públicas para a Ciência e Tecnologia: as nanotecnologias no Brasil. Atualmente, ocupa a Diretoria Científica da FAPERN – Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte, onde busca contribuir para que a disseminação do conhecimento científico e a prática da pesquisa se tornem mecanismos de desenvolvimento do Rio Grande do Norte.