Mais respeito ao dinheiro público

Por Francisco Castro*

A seriedade que se deve ter com o dinheiro que é arrecadado da população para o setor público brasileiro nas mais diversas formas e tipos deve sintetizada no cuidado que se deve ter com ele ao mesmo tempo de ser muito bem aplicado com eficiência, eficácia e com coisas que realmente rendam frutos e resultados para as pessoas para as quais devem ser destinados. Todos os anos centenas de bilhões de reais são transferidos dos bolsos dos cidadãos brasileiros para os cofres públicos. Uma parte possui destinação certa, entretanto, a grande maioria deve ser aplicada conforme a determinação das autoridades. Você confia no uso dos seus impostos pelas autoridades? As pessoas deveriam fiscalizar mais os governos e as prefeituras? Você confia nos órgãos de fiscalização?

Os estados e municípios além dos recursos que arrecadam por meio de cobrança de impostos como o IPTU, IPVA, INSS, ISS e muitos outros também recebem verba da União na forma de convênios e de forma voluntária. São aqueles recursos que são repassados para esses entes da federação, mas que não fazem parte dos Fundos de Participação dos Municípios ou dos Estados nos quais a União é obrigada a repassar. Estima-se que existam cerca de 230 mil convênios em que a União aplica recursos em projetos dos estados, municípios e de entidades sindicais e não governamentais envolvendo cerca de R$ 70 bilhões de recursos do governo federal. São convênios envolvendo os mais diversos tipos como recuperação ou construção de estradas, ruas, moradias, escolas, pontes, implantação de cursos e mais uma série de outros onde os recursos do governo federal complementam os recursos do município ou do estado ou de entidades.

Sabemos que existem muitos prefeitos, vereadores, secretários, governadores e deputados que trabalham com afinco em prol do povo, dão até o próprio sangue para conseguir isso. Eu acredito que a maioria das pessoas que ocupam cargos públicos desse nível é constituída de pessoas desprovidas de qualquer conotação com a corrupção e que tem o grande objetivo melhorar a vida das pessoas. Entretanto, todos nós sabemos que também existe, embora em quantidade menor, um grande número de pessoas que ocupam esses cargos para obter vantagens pessoais, para ficar rico, para melhorar a própria vida e a de seus familiares. Não é raro encontrar pessoas que eram pobres e passaram a ostentar grande quantidade de riqueza após exercerem cargos de prefeito, governador, etc. Em cidades do interior do país se encontra muito isso. A origem dos recursos objeto de corrupção são dos mais diversos tipos, mas uma grande parte é oriunda desses convênios, visto que existe muito pouco controle por parte do governo federal.

Agora que se está implantando um sistema no qual os recursos só serão liberados após uma série de comprovações em que a prática de corrupção fica quase que impossível. Isso é bastaste louvável, mas esperamos que esse sistema funcione de verdade e que os recursos repassados pelo governo federal sejam realmente destinados ao povo. O que se deseja é que os recursos sejam aplicados e geridos com seriedade, levando aos resultados esperados. Infelizmente, encontramos muitos municípios onde a pobreza impera junto à população enquanto que os seus mandatários que já são ricos ficam mais ricos ainda. As pessoas que se candidatam a algum cargo público elegível devem passar seriedade, honestidade e lealdade aos princípios éticos para o povo e ao assumir o mandato por em prática apenas os interesses da população. Se a vida dessas pessoas melhorasse, a do povo deveria melhorar na mesma proporção. O termo corrupção deve ser banido do vocabulário e da vida de qualquer pessoa que exerça cargo público. Que bom seria se as pessoas olhassem para todos os políticos e vissem neles exemplos de honestidade, respeito às pessoas e ética.


*Economista, especialista em finanças públicas e mestre em economia. Gosta muito de política.