Mais respeito ao dinheiro público
Por Francisco Castro*
A seriedade que se deve ter com o dinheiro que é
arrecadado da população para o setor público brasileiro nas
mais diversas formas e tipos deve sintetizada no cuidado que
se deve ter com ele ao mesmo tempo de ser muito bem aplicado
com eficiência, eficácia e com coisas que realmente rendam
frutos e resultados para as pessoas para as quais devem ser
destinados. Todos os anos centenas de bilhões de reais são
transferidos dos bolsos dos cidadãos brasileiros para os
cofres públicos. Uma parte possui destinação certa,
entretanto, a grande maioria deve ser aplicada conforme a
determinação das autoridades. Você confia no uso dos seus
impostos pelas autoridades? As pessoas deveriam fiscalizar
mais os governos e as prefeituras? Você confia nos órgãos de
fiscalização?
Os estados e municípios além dos recursos que arrecadam por
meio de cobrança de impostos como o IPTU, IPVA, INSS, ISS e
muitos outros também recebem verba da União na forma de
convênios e de forma voluntária. São aqueles recursos que
são repassados para esses entes da federação, mas que não
fazem parte dos Fundos de Participação dos Municípios ou dos
Estados nos quais a União é obrigada a repassar. Estima-se
que existam cerca de 230 mil convênios em que a União aplica
recursos em projetos dos estados, municípios e de entidades
sindicais e não governamentais envolvendo cerca de R$ 70
bilhões de recursos do governo federal. São convênios
envolvendo os mais diversos tipos como recuperação ou
construção de estradas, ruas, moradias, escolas, pontes,
implantação de cursos e mais uma série de outros onde os
recursos do governo federal complementam os recursos do
município ou do estado ou de entidades.
Sabemos que existem muitos prefeitos, vereadores,
secretários, governadores e deputados que trabalham com
afinco em prol do povo, dão até o próprio sangue para
conseguir isso. Eu acredito que a maioria das pessoas que
ocupam cargos públicos desse nível é constituída de pessoas
desprovidas de qualquer conotação com a corrupção e que tem
o grande objetivo melhorar a vida das pessoas. Entretanto,
todos nós sabemos que também existe, embora em quantidade
menor, um grande número de pessoas que ocupam esses cargos
para obter vantagens pessoais, para ficar rico, para
melhorar a própria vida e a de seus familiares. Não é raro
encontrar pessoas que eram pobres e passaram a ostentar
grande quantidade de riqueza após exercerem cargos de
prefeito, governador, etc. Em cidades do interior do país se
encontra muito isso. A origem dos recursos objeto de
corrupção são dos mais diversos tipos, mas uma grande parte
é oriunda desses convênios, visto que existe muito pouco
controle por parte do governo federal.
Agora que se está implantando um sistema no qual os recursos
só serão liberados após uma série de comprovações em que a
prática de corrupção fica quase que impossível. Isso é
bastaste louvável, mas esperamos que esse sistema funcione
de verdade e que os recursos repassados pelo governo federal
sejam realmente destinados ao povo. O que se deseja é que os
recursos sejam aplicados e geridos com seriedade, levando
aos resultados esperados. Infelizmente, encontramos muitos
municípios onde a pobreza impera junto à população enquanto
que os seus mandatários que já são ricos ficam mais ricos
ainda. As pessoas que se candidatam a algum cargo público
elegível devem passar seriedade, honestidade e lealdade aos
princípios éticos para o povo e ao assumir o mandato por em
prática apenas os interesses da população. Se a vida dessas
pessoas melhorasse, a do povo deveria melhorar na mesma
proporção. O termo corrupção deve ser banido do vocabulário
e da vida de qualquer pessoa que exerça cargo público. Que
bom seria se as pessoas olhassem para todos os políticos e
vissem neles exemplos de honestidade, respeito às pessoas e
ética.
*Economista, especialista em finanças
públicas e mestre em economia. Gosta muito de política. |
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